Recentemente foi aprovado pela Câmara dos Deputados um reajuste no teto para isenção de IPI para PCD e taxista no valor de R$200 mil, com isso vai trazer mais opções com desconto para esse tipo de público.
O Projeto de Lei 5149/20, que vai prolongar até 2026 isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hora da compra de veículos 0 km por PCD e taxistas.
Segundo o Senado, o projeto vai expandir essa vantagem para os deficientes auditivos e anula o trecho da Lei 8.989/95, onde coloca limites para o proveito da isenção pelos cidadãos com deficiência visual.
E encaminham ao Ministério da Saúde e ao setor de direitos humanos a definição da concepção de pessoas com deficiência mental severa ou profunda e também de pessoas com transtornos do espectro autista.
Assim, dessa maneira, o texto da lei passa a conceituar pessoas com deficiência, aquela pessoa que tem impedimento a longo prazo de natureza física, mental, sensorial ou intelectual.
Porém, nesse meio tempo em que o Poder Executivo não faz a regulamentação desse tema, não será solicitado, para fins de concessão do benefício fiscal. E as novas regras já começaram a valer em janeiro deste ano.
E vale lembrar que se você por acaso tiver com ideia de comprar carro em revendas de carros em Lajeado, por exemplo, saiba que essa regra se aplica para os carros 0 km.
Qual foi o valor do reajuste?
O valor máximo do texto aprovado, onde reajustar esse valor para os carros que podem ser comprados preservando o limite de deslocamento até 2.0.
Ou seja, ao invés de adquirir um carro com um valor máximo de 140 mil, agora o consumidor vai poder comprar um de até 200 mil.
Em relação aos acessórios, que hoje ainda não podem contar com a isenção do IPI, caso não seja de série.
Então a lei prorroga a isenção para aqueles que usam os acessórios para fazer adaptações do carro para que a pessoa com deficiência física possa usar, ainda que não sejam equipamentos originais.
Segundo o relator essa será uma grande mudança para os taxistas e deficientes físicos, onde vai estender essa isenção e também vai poder incluir os acessórios para grande parte dos importados.
Discussão no plenário
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), os veículos para as pessoas com deficiência são mais caros, por conta das adaptações que são feitas, e os taxistas sofrem muito com a concorrência dos outros aplicativos de transporte.
Ainda de acordo com outro deputado, Bibo Nunes (PSL-RS), os taxistas assumem impostos bem altos e uma dos poucos benefícios para eles é o desconto do IPI.
Qual é a porcentagem do desconto para PCD em veículos?
Existem vários tipos de descontos, isso vai depender do modelo e marca do carro e o tipo de combustível, veja abaixo como funciona.
- Veículos 1.0 flex, desconto é de 7%;
- Veículos entre 1.2 e 2.0, o desconto é de 11%;
- Veículos a gasolina, a porcentagem é de 13%,
- Veículos híbridos e elétricos, o desconto pode ficar entre 7% e 20%;
- Veículos acima de 2.0, podem ter descontos de 18% a 25%.
Veja a lista com alguns novos carros para PCD
Para você que é PCD e está na dúvida quais são os carros novos que entraram na lista para o desconto, fizemos uma listagem para você ficar pode dentro de todos os novos modelos e marcas.
| Modelo | Marca | Valor |
| Tiggo 8 | Caoa Chery | R$189.990 |
| Cruze Sport6 Premier | Chevrolet | R$151.790 |
| Equinox | Chevrolet | R$197.750 |
| HR-V Touring | Honda | R$161.100 |
| Creta Ultimate | Hyundai | R$158.490 |
| Renegade | Jeep | de R$ 155.490 a R$ 176.990 |
| Compass | Jeep | de R$ 146.990 a R$ 181.990 |
| Commander | Jeep | R$ 199.990 |
| Corolla | Toyota | de R$ 145.190 a R$ 170.890 |
| Corolla Hybrid | Toyota | de R$ 169.690 a R$ 178.690 |
| Corolla Cross | Toyota | de R$ 153.390 a R$ 164.190 |
| Corolla Cross Hybrid | Toyota | de R$ 189.490 a R$ 197.290 |
| T-Cross Highline 250 TSI | Volkswagen | R$ 145.350 |
| Jetta GLi TSI | Volkswagen | R$ 192.750 |
| Taos TSI | Volkswagen | de R$ 162.090 a 190.290 |
Essa é a lista de quinze carros que PCD’s podem ter acesso com cupons de descontos nas montadoras.
Veja as opções de carros para PCD de até R$80 mil
Que a nova lei para a atualização do teto para descontos de carros para PCD, já foi aprovada para 2022, isso nós sabemos. E se você deseja um carro de menos valor, veja três opções de carros de até R$80 mil.
Separamos algumas opções de carros que você pode comprar até 2022 e que vai respeitar o teto de R$80 mil reais, então vai garantir a isenção total do IPI e a parcial do ICMS. Confira a lista.
- Chevrolet Spin LS;
- Fiat Pulse Drive 1.3;
- Toyota Yaris Sedan XL Live.